A B3, a bolsa de valores do Brasil, e a Agência Nacional de Mineração (ANM) assinaram um contrato para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à condução de leilões de áreas minerárias e à gestão de garantias financeiras associadas. A iniciativa prevê disponibilizar aproximadamente 105 mil áreas ao longo dos próximos cinco anos e é um passo importante na modernização e digitalização do processo de concessão de áreas para exploração mineral no Brasil.
A B3 será responsável pela condução completa dos leilões eletrônicos, além de análise técnica detalhada da minuta do edital, elaboração de manual de procedimentos, apoio na habilitação dos interessados, análise de documentos, fornecimento de infraestrutura física e tecnológica adequada, e acompanhamento pós-leilão.
A parceria busca desenvolver soluções para agregar eficiência, transparência e segurança jurídica aos processos de licitação no setor de mineração.
“A colaboração institucional estabelecida com a B3 fornece credibilidade à nossa atuação regulatória e gestora dos recursos minerais do Brasil. Conquistamos visibilidade, transparência e segurança jurídica ao processo de disponibilização de áreas de mineração indeferidas por diversos motivos previstos na legislação vigente”, diz o diretor da ANM, Caio Seabra.
Para o superintendente de relacionamento e governança em licitações da B3, Guilherme Peixoto, a iniciativa reforça o papel da B3 como agente de transformação em setores da economia brasileira. “Contribuir para a modernização do setor mineral brasileiro é uma oportunidade estratégica e um compromisso com o desenvolvimento sustentável do país”, afirma.
Com a expectativa de realizar cerca de 15 leilões ao longo do período com lote padronizado de 7 mil áreas, o contrato prevê que os custos serão totalmente absorvidos pelos participantes dos leilões, sem impacto para os cofres públicos.
O escopo do contrato inclui ainda:
- Condução de procedimentos de disponibilidade de áreas minerárias;
- Realização de leilões eletrônicos com capacidade para processar simultaneamente 7.000 áreas;
- Gestão completa das garantias financeiras dos participantes;
- Suporte técnico durante todas as fases dos leilões;
- Geração de relatórios gerenciais e integração com os sistemas da ANM.
Segundo Seabra, os depósitos potenciais de minerais críticos e estratégicos dependem da atuação eficaz da ANM para expandir a capacidade produtiva nacional e atender às crescentes demandas do mercado.
Por isso, “em um cenário global de intensa dinamização da atividade de mineração, é imperativo que a ANM modernize os procedimentos de oferta de áreas destinadas à pesquisa e lavra mineral, possibilitando a participação de agentes econômicos nacionais e internacionais mediante ampla divulgação, participação, governança robusta e integridade processual”, avalia o diretor da Agência.
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