A China suspendeu, até 10 de novembro de 2026, uma série de medidas de controle de exportação anunciadas em 9 de outubro deste ano que impactavam a cadeia de terras raras e de minerais e insumos críticos.
De acordo com anúncio do Ministério do Comércio da China (Mofcom) e da Administração-Geral das Alfândegas, ficam temporariamente sem efeito os anúncios conjuntos nº 55, 56, 57 e 58, além dos anúncios nº 61 e 62 do Mofcom.
A suspensão das medidas foi anunciada uma semana depois de uma reunião entre o presidente norte-americano Donald Trump e o líder chinês Xi Jinping, no fim de outubro. Além disso, nesta semana, os Estados Unidos formalizaram a suspensão da elevação de tarifas à China por um ano.
Agora suspensas, as regras previam licença obrigatória para a exportação de equipamentos de separação, refino e sinterização usados na produção e no processamento de terras raras, bem como minérios, reagentes de flotação e extratantes específicos – insumos essenciais para a indústria magnética, semicondutores, veículos elétricos e tecnologias de energia limpa.
Também seriam controlados fornos de alta temperatura, ligas metálicas e tecnologias de deposição e difusão empregadas na fabricação de ímãs permanentes de alto desempenho.
Além disso, os anúncios ampliavam o alcance do controle a produtos contendo terras raras médias e pesadas, como hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio – elementos fundamentais em lasers, fibras ópticas, telecomunicações e dispositivos de armazenamento de energia.
Outra questão prevista eram restrições com efeito extraterritorial, determinando que empresas estrangeiras solicitassem autorização a Pequim para reexportar, de países terceiros, produtos fabricados com insumos de origem chinesa, além de impor licença para a transferência de tecnologias ligadas à mineração e à metalurgia de terras raras.
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