A Samarco avança nos pagamentos do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. Nesta semana, os municípios mineiros de Caratinga, Pingo D’Água, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado receberam a primeira parcela e terão disponíveis valores entre R$ 886,3 mil e R$ 5,54 milhões. A segunda parcela prevista para pagamento neste ano será repassada no início de junho.
As quatro cidades fazem parte do grupo de 26 municípios que aderiram no prazo de 120 dias da homologação do Acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fortalecendo a continuidade e a conclusão definitiva da reparação.
Os recursos repassados fazem parte do termo, que foi negociado ao longo dos últimos anos com o envolvimento do poder público. Os demais municípios receberão 30 dias após a adesão, com exceção de Ponte Nova, que recebeu no último dia 6 de março.
Os repasses diretos e indiretos do acordo podem ser usados para melhorias na infraestrutura local dos municípios, como saneamento e vias públicas, ações para cultura, esporte, saúde, segurança, empreendedorismo, turismo, fortalecimento das políticas públicas e educação, além de movimentar a economia local por meio da geração de emprego e renda.
O presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, explica que os municípios que optaram por aderir ao acordo endossaram a possibilidade de serem indenizados e expandir essas melhorias para as comunidades.
“Ao receber diretamente uma parcela do acordo, os municípios aderentes poderão planejar e executar projetos estruturantes de longo prazo, complementares às ações de reparação e compensação que estão em andamento pela Samarco e iniciativas implementadas pelo Poder Público estaduais e federal. A adesão ao Acordo viabiliza a essas prefeituras o acesso a recursos importantes que vão permitir investimentos para aplicação em políticas públicas necessárias para agregar qualidade de vida para suas populações”, avalia.
A adesão ao Acordo encerra as pendências e ações judiciais entre a Samarco, suas acionistas (Vale e BHP Brasil) e partes relacionadas tanto no Brasil quanto no exterior, no âmbito do Acordo de Reparação. A partir de agora, desfrutarão também de outras verbas do Acordo já garantidas e que são relacionadas à saúde e ao saneamento.
Confira o detalhamento dos valores por município:
- Caratinga: R$ 3,99 milhões;
- Pingo D’Água: R$ 886,3 mil;
- Rio Doce: R$ 5,54 milhões;
- Santa Cruz do Escalvado: R$ 5,54 milhões.
Em dezembro de 2024, as cidades abaixo listadas, que já haviam aderido ao Acordo, receberam a primeira parcela. São elas:
- Anchieta/ES: R$ 1,54 milhão;
- Conceição da Barra/ES: R$ 1,79 milhão;
- Córrego Novo/MG: R$ 886,3 mil;
- Fundão/ES: R$ 1,29 milhão;
- Iapu/MG: R$ 886,3 mil;
- Linhares/ES: R$ 7,11 milhões;
- Marliéria/MG: R$ 886,3 mil;
- Santana do Paraíso/MG: R$ 4,67 milhões;
- São Mateus/ES: R$ 4,49 milhões;
- Serra/ES: R$ 2,42 milhões;
- Sobrália/MG: R$ 886,3 mil.
As informações gerais do acordo e sobre as obrigações de fazer da Samarco estão disponíveis no site.
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