A BHP foi considerada responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), em 2015, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e Vale. A decisão é do Tribunal Superior de Londres, em um processo que advogados dos autores da ação avaliaram em até 36 bilhões de libras (US$ 48 bilhões).
Segundo a decisão da juíza Finola O’Farrell, a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes do colapso, o que foi a “causa direta e imediata” do rompimento da estrutura, responsabilizando a companhia pelo rompimento, de acordo com a legislação brasileira.
Um segundo julgamento para determinar se a BHP causou os prejuízos alegados, além de questões relacionadas ao valor desses prejuízos, está atualmente previsto para começar em outubro de 2026, dependendo do resultado de eventual recurso da BHP contra a decisão da primeira fase.
Em nota, a BHP informa que pretende recorrer da decisão da corte britânica e reforça o compromisso com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce.
“A BHP Brasil, junto à Vale e Samarco, continua empenhada na implementação do acordo firmado em outubro de 2024, o qual assegurou um total de 170 bilhões de reais para os processos de reparação e compensação em curso no Brasil”, diz o comunicado.
A BHP ressalta ainda que, desde 2015, foram pagos aproximadamente R$ 70 bilhões diretamente às pessoas da Bacia do Rio Doce e direcionados às entidades públicas no Brasil. Além disso, mais de 610 mil pessoas receberam indenização, incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais.
A Corte inglesa confirmou a validade dos acordos celebrados, o que pode reduzir significativamente o tamanho e valor da ação em curso.
“A BHP continua confiante de que as medidas tomadas no Brasil são o caminho mais efetivo para uma reparação integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente e seguirá com sua defesa no caso britânico”, conclui a nota.
Em fato relevante assinado pelo Vice-Presidente Executivo de Finanças e Relações com Investidores, Marcelo Feriozzi Bacci, a Vale confirma a decisão que responsabiliza a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão.
“Vale e BHP permanecem confiantes de que o Acordo Definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados”, completa.
Em outubro de 2024, a Samarco, BHP Billiton Brasil e Vale celebraram um acordo abrangente de US$ 32 bilhões (R$ 170 bilhões) com autoridades brasileiras para a quitação integral das principais ações no Brasil relacionadas ao rompimento da barragem.
O acordo prevê a reparação dos impactos ambientais e sociais, incluindo saneamento básico, fortalecimento do sistema público de saúde, recuperação econômica, melhoria da infraestrutura local, compensação por danos coletivos a comunidades indígenas e tradicionais e municípios, além de apoio à renda das populações mais vulneráveis nas regiões afetadas.
Nesse contexto, a Vale estima uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.
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