Com foco no Projeto de Lei que que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) promoveu o seminário “Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos” na Câmara dos Deputados.
O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal, especialistas, setor produtivo e sociedade civil para debater o PL nº 2.780/2024, que propõe a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com o objetivo de fortalecer as cadeias industriais, garantir a oferta de insumos essenciais à transição energética e impulsionar o desenvolvimento sustentável do país.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Região Sudeste da FPMin, destacou a urgência de o Brasil estruturar uma política robusta para os minerais críticos, diante do cenário internacional de transição ecológica e do crescimento da demanda por tecnologias de energia limpa.
Segundo o deputado, uma avaliação das políticas energéticas em vigor indica que a demanda pelos insumos tende a quadruplicar até 2040 e pode crescer até seis vezes para que o mundo atinja emissões líquidas zero até 2050.
“Em tempos de transformação ecológica, os minerais críticos e estratégicos estão no centro dos debates internacionais. É essencial que o Brasil tenha uma política clara para garantir a oferta de minerais estratégicos em um cenário global cada vez mais competitivo. Precisamos fortalecer nossas cadeias industriais e promover o desenvolvimento sustentável com segurança jurídica e inovação”, afirmou Arnaldo Jardim.
Também participaram do seminário os deputados Keniston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da FPMin, e Diego Andrade (PSD-MG), Coordenador de Minerais Críticos, da Frente. Keniston ressaltou que o governo federal tem demonstrado interesse em avançar com a proposta e defendeu a aprovação do projeto antes da COP 30.
A programação foi dividida em dois painéis temáticos. O primeiro abordou a taxonomia e a governança dos minerais críticos, enquanto o segundo focou nos instrumentos econômicos para fomentar o setor.
Entre os participantes estiveram representantes do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Ministério da Fazenda, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
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