A Mineração Rio do Norte obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença de Instalação (LI) para o Projeto Novas Minas (PNM), iniciativa que permitirá a continuidade das operações da companhia no Oeste do Pará até 2041. A autorização foi concedida nesta quarta-feira (29) e libera o início das obras de implantação do empreendimento.
Com o avanço do licenciamento ambiental, iniciado em 2018, a mineradora projeta investir R$ 9 bilhões entre 2027 e 2041. O projeto prevê a produção anual de 12,5 milhões de toneladas de bauxita e deve garantir a manutenção de mais de 7,5 mil empregos, dos quais 85% são ocupados por trabalhadores paraenses.
Segundo a empresa, o empreendimento também deverá gerar cerca de R$ 380 milhões anuais em impostos e contribuições, além de movimentar aproximadamente R$ 727,5 milhões em compras locais, fortalecendo a economia regional.
A emissão da licença ocorreu após manifestação técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que concluiu não haver impedimentos para a continuidade do licenciamento ambiental, incluindo as análises relacionadas às comunidades quilombolas impactadas pelo projeto.
O diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, Vladimir Senra Moreira, afirmou que a concessão da licença reforça a consistência técnica e jurídica do empreendimento e evidencia o compromisso da companhia com práticas de mineração responsável na Amazônia.
Já o CEO da empresa, Guido Germani, destacou que o Projeto Novas Minas será estratégico para o futuro da companhia e para o desenvolvimento econômico do Oeste do Pará, ao combinar inovação operacional, geração de empregos e responsabilidade socioambiental.
O projeto contempla a exploração de bauxita em cinco novos platôs — Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste — localizados nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro.
Durante a fase de implantação, a expectativa é de criação de 2,3 mil novos postos de trabalho, além da ampliação de investimentos sociais, ambientais e de infraestrutura voltados às comunidades quilombolas e ribeirinhas da região.
Licenciamento ambiental e impactos socioambientais
O processo de licenciamento do Projeto Novas Minas começou em 2018 com a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a realização de audiências públicas nos municípios envolvidos. Também foi desenvolvido o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que analisou os impactos socioterritoriais sobre as comunidades Boa Vista e Alto Trombetas II.
O processo incluiu Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
A partir dos estudos, foram elaborados o Plano de Gestão Ambiental (PGA) e o Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), com medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos ambientais e sociais.
Entre as soluções previstas no projeto está o método de disposição de rejeitos a seco em cava, apontado pela empresa como alternativa de menor impacto ambiental.
Projeto estratégico para cadeia do alumínio
A MRN destaca que a bauxita produzida pela companhia é matéria-prima essencial para as refinarias de alumina e para a cadeia produtiva do alumínio no Brasil.
De acordo com a empresa, o Projeto Novas Minas é considerado estratégico para garantir competitividade industrial, fortalecer a cadeia nacional do alumínio e contribuir para a balança comercial brasileira.
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