A Agência Nacional de Mineração (ANM) cobra da Vale R$ 17,7 bilhões por supostas diferenças no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties pagos pela exploração de recursos minerais. Do total, mais de R$ 12 bilhões estão relacionados a operações no Pará, principal estado produtor da companhia.
Segundo a ANM, as cobranças referem-se ao período entre 2009 e 2017 e decorrem de divergências sobre a base de cálculo da CFEM. A agência entende que determinados custos utilizados pela mineradora para reduzir o valor dos royalties não poderiam ser abatidos.
Em nota, a Vale informou que discorda da interpretação adotada pela ANM e afirmou que os processos ainda tramitam nas esferas administrativa e judicial. A empresa também ressaltou que não reconhece os valores como dívida definitiva e que segue exercendo seu direito de defesa.
Caso as cobranças sejam confirmadas, parte dos recursos será destinada aos estados e municípios mineradores, conforme as regras de distribuição da CFEM.
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