A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou para 30 de novembro o prazo para empresas apresentarem propostas à chamada pública de Transformação Mineral, integrante do programa Finep Mais Inovação Brasil. O edital disponibiliza atualmente R$ 215 milhões em recursos de subvenção econômica para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) relacionados ao setor mineral.
A prorrogação foi anunciada nesta quinta-feira (3) pelo diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, durante um evento realizado na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em Salvador. O encontro apresentou as linhas de crédito da instituição destinadas ao setor mineral.
Segundo Ramos, a decisão de ampliar o prazo está relacionada à elevada procura por parte das empresas e à importância estratégica dos minerais críticos e estratégicos para o Brasil.
“Dada a alta demanda qualificada que nós temos tido para esse edital e a criticidade desse tema para o Brasil, decidimos ampliar a recepção de propostas até o dia 30 de novembro”, afirmou.
Além da extensão do prazo, a Finep avalia aumentar o volume de recursos da chamada. A instituição deverá discutir com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a possibilidade de um aporte adicional para ampliar o número de projetos que poderão ser contemplados.
Edital mira inovação e transformação mineral
A chamada pública foi estruturada para financiar projetos que apresentem risco tecnológico e potencial de impacto sobre a indústria mineral brasileira.
O edital contempla cinco linhas temáticas:
- Minerais e materiais críticos e estratégicos para a transição energética e a descarbonização;
- Mineração urbana;
- ímãs de terras-raras;
- Tecnologias sustentáveis para a mineração;
- Descarbonização da transformação mineral.
O programa atende empresas de diferentes portes, desde startups até grandes companhias do setor.
“Esse edital é voltado para empresas da área de mineração de qualquer porte. Nós podemos atender, por meio das diversas linhas de financiamento da Finep, desde startups até empresas de grande porte que atuam no setor mineral”, explicou Elias Ramos.
Política Nacional de Minerais Críticos avança
A ampliação do prazo ocorre um dia depois de o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta estabelece diretrizes e instrumentos para estimular a pesquisa, a produção, o beneficiamento e a transformação desses recursos no país e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para a Finep, o avanço da legislação reforça a necessidade de o Brasil utilizar sua vantagem geológica para desenvolver tecnologia e aumentar a agregação de valor aos recursos minerais.
“Precisamos ir muito além da exportação de commodities e aproveitar essa vantagem geológica do Brasil para agregar valor a essa riqueza do país. Há hoje uma disputa muito forte entre os países e o Brasil tem uma posição privilegiada nessa questão”, afirmou Ramos.
Bahia ganha destaque no setor mineral
Durante o evento em Salvador, o diretor de Inovação da Finep também ressaltou o potencial mineral da Bahia e o papel desempenhado pela CBPM na aproximação entre empresas, instituições de pesquisa e poder público.
“A Bahia tem uma posição privilegiada. Tem reservas com potencial extraordinário e uma CBPM muito ativa, promovendo a discussão e a articulação entre as empresas”, declarou.
O encontro contou ainda com a participação da dirigente do escritório de Brasília da Finep, Julieta Palmeira; do superintendente de Inovação, Newton Hamatsu; da analista financeira Cristina Damasceno; da diretora de Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Amanda Silva; além de representantes de empresas e instituições ligadas ao setor mineral.
Para o presidente da CBPM, Carballal, a inovação será decisiva para transformar o potencial mineral baiano em desenvolvimento econômico.
“Somos o primeiro estado em diversidade mineral do país e precisamos garantir que essa riqueza seja aproveitada de forma responsável, promovendo a verticalização da cadeia produtiva, o desenvolvimento tecnológico, a atração de investimentos e a geração de emprego e renda”, afirmou.
Ainda segundo Carballal, a Bahia terá, por meio do programa, seu primeiro laboratório de análise geoquímica aplicada ao setor mineral, que será instalado na sede da CBPM.
“Esse é um passo importante para fortalecer a pesquisa mineral, ampliar a capacidade tecnológica e consolidar o nosso estado como um polo de referência do setor mineral brasileiro”, completou.
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