A Sigma Lithium retomará as atividades de mineração e processamento no Projeto Grota do Cirilo, em Minas Gerais, após uma decisão da Justiça Federal que restabeleceu as licenças ambientais da operação. A medida reduz um dos principais riscos operacionais que vinham pressionando a companhia e permite a continuidade das atividades já licenciadas.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que concedeu à mineradora uma medida de efeito suspensivo e derrubou a determinação de primeira instância que havia suspendido as licenças ambientais do empreendimento. Com isso, a Sigma poderá voltar a operar integralmente as atividades autorizadas no complexo.
O caso teve origem em uma ação judicial apresentada pela N’Golo, entidade que representa comunidades quilombolas de Minas Gerais. A organização questiona o processo de licenciamento do Grota do Cirilo e os possíveis impactos do empreendimento sobre a Comunidade Quilombola do Baú.
Na decisão anterior, a Justiça havia determinado a suspensão das licenças após considerar evidências de que o território quilombola poderia estar dentro da área de influência direta do projeto. A distância entre o empreendimento e a comunidade tornou-se um dos principais pontos de discussão no processo.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do TRF6, avaliou que a suspensão integral das licenças deveria ser revista antes da conclusão da perícia destinada a esclarecer tecnicamente a distância entre o complexo minerário e o território quilombola. Segundo a decisão, a continuidade da paralisação poderia provocar impactos econômicos relevantes na região do Vale do Jequitinhonha.
Sigma mantém meta de produção de lítio
Com a retomada das operações, a Sigma Lithium reafirmou a expectativa de alcançar uma produção anualizada de 330 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio até o fim de 2027.
A empresa afirma que não precisa adicionar capacidade de mineração ou processamento para atingir essa meta. Segundo a companhia, a estrutura atualmente disponível na Mina 1, na planta de processamento e nos circuitos de reciclagem e reprocessamento é suficiente para sustentar o objetivo.
Após uma atualização realizada no fim de 2024, a planta da Sigma chegou a processar mais de 950 toneladas de concentrado por dia, ultrapassando a marca de 1 mil toneladas em alguns dias, de acordo com a companhia.
A empresa também mantém planos de expansão. A segunda fase deverá elevar a capacidade anual para aproximadamente 580 mil toneladas, enquanto uma terceira etapa prevê alcançar cerca de 830 mil toneladas por ano.
Impacto econômico no Vale do Jequitinhonha
A Sigma argumenta que uma paralisação prolongada teria efeitos significativos sobre a economia regional. De acordo com a companhia, suas atividades contribuem para a geração de aproximadamente 19 mil empregos diretos e indiretos, alcançando cerca de 80 mil pessoas em 12 municípios do Vale do Jequitinhonha.
A retomada ocorre após um período de forte instabilidade operacional e jurídica. Em setembro, uma decisão de primeira instância havia determinado a suspensão das licenças ambientais do Grota do Cirilo, enquanto a mineradora também enfrentou medidas relacionadas à segurança de uma área da mina.
A Sigma, por sua vez, sustenta que suas operações estão em conformidade com as exigências ambientais e regulatórias e afirma que continuará cumprindo as condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes.
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