Mais 19 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo aderiram, nesta quinta-feira (20), ao Novo Acordo do Rio Doce, executado pela Samarco. Com a ampliação, o acordo passa a contemplar 45 dos 49 municípios elegíveis, que terão acesso a aproximadamente R$ 2,6 bilhões para investimentos em políticas públicas de reparação e compensação, conforme as condições e os prazos estabelecidos no acordo.
As adesões foram formalizadas no processo de mediação conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), após solicitação do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce). Os municípios seguiram os mesmos critérios e valores estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024.
Segundo a Samarco, a adesão reforça o papel das instituições e da Justiça brasileira na condução das medidas de reparação relacionadas à Bacia do Rio Doce, além de reafirmar a soberania nacional sobre o processo.
Os municípios que aderiram agora receberão o primeiro repasse em até 30 dias após a decisão judicial, desde que sejam cumpridas as condições previstas no Termo de Adesão e Compromisso. O valor será equivalente às três primeiras parcelas já pagas aos municípios que aderiram anteriormente. Os demais repasses seguirão o cronograma estabelecido pelo Novo Acordo do Rio Doce.
Para o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, a adesão dos municípios reforça o acordo como instrumento para a reparação e para o fortalecimento das comunidades atingidas.
“A ampla adesão pelos municípios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce é o caminho legítimo para a reparação. Nosso objetivo é que esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais”, afirmou.
Vilela também destacou que o movimento contribui para fortalecer a atuação da Justiça brasileira e a busca por soluções consensuais e de longo prazo para a reparação da Bacia do Rio Doce.
Municípios que aderiram ao acordo
Em Minas Gerais, aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce os municípios de Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Periquito, São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Tumiritinga.
No Espírito Santo, as novas adesões são de Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama.
Antes dessas novas adesões, 26 municípios já haviam aderido ao acordo até março de 2025: Córrego Novo, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Sobrália, Ponte Nova, Bugre, Caratinga, Pingo D’Água, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Sem Peixe, Fernandes Tourinho, Anchieta, Conceição da Barra, Fundão, São Mateus, Serra e Linhares.
O Novo Acordo do Rio Doce foi construído conjuntamente por Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e demais instituições de Justiça. O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.
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