Neste episódio, analisamos os limites constitucionais da competência municipal frente à atividade minerária, à luz do pacto federativo. Exploramos a natureza de interesse nacional da mineração, sua rigidez locacional e o papel regulatório da União. Além disso, debatemos até onde vai a competência suplementar do Município — e quando ela se torna inconstitucional. Uma reflexão técnica, doutrinária e jurisprudencial sobre segurança jurídica, racionalidade e bem comum no setor mineral brasileiro.
SAMARCO FIRMA PARCERIA COM CASA DOS VENTOS PARA AUTOPRODUçãO DE ENERGIA EóLICAVIRIDIS INAUGURA OFICIALMENTE PLANTA DE TERRAS RARAS EM MGBNDES QUER IMPULSIONAR MINERAçãO MARINHA E PREVê NOVOS INVESTIMENTOS EM MINERAIS CRíTICOSCMOC INCENTIVA PROJETO QUE CONECTA CRIANçAS à CULTURA E BIODIVERSIDADE DO CERRADOEXPORTAçãO DE NíQUEL SULFETADO DA ATLANTIC NICKEL CRESCE 26% EM 2026MINING INNOVATION SUMMIT 2026 REúNE LíDERES GLOBAIS DA MINERAçãO EM BELO HORIZONTEXCMG APRESENTA SOLUçõES COM IA E ENERGIA LIMPA EM EVENTO GLOBALHYDRO ALCANçA RECORDE HISTóRICO DE SEGURANçA EM MINA DE BAUXITA NO PARáSAMARCO SUPERA META AMBIENTAL COM 95,2% DE REAPROVEITAMENTO DE RESíDUOSEDUARDO ORBAN ASSUME COMO CEO DA MINERAçãO MORRO DO IPêPROJETO INTERNACIONAL PODE TORNAR HIDROGêNIO VERDE MAIS BARATO COM USO DE ALUMíNIOFAZENDA PROPõE SETORES QUE DEVERãO INFORMAR EMISSõES DE CARBONO A PARTIR DE 2027MINISTRO ALEXANDRE SILVEIRA RECEBE CEO GLOBAL DA MINERAçãO SERRA VERDEARCELORMITTAL E UFV DESENVOLVEM SOLO ARTIFICIAL COM RESíDUOS DA MINERAçãOANGLO AMERICAN VENDE MINAS DE CARVãO NA AUSTRáLIA POR US$ 3,88 BILHõESJ. MENDES APOSTA EM AUTOMAçãO PARA ELEVAR EFICIêNCIA E SEGURANçA OPERACIONALMINERAIS CRíTICOS COLOCAM BRASIL NO CENTRO DA ECONOMIA GLOBAL, AFIRMAM AUTORIDADES NO SIMEXMINRAFAEL BITTAR | RESSIGNIFICAR PARA LIDERARLUCAS KALLAS | PROJETO DE FUTUROAMANDA MACHADO | ROBUSTOS, EFICIENTES E SUSTENTáVEISSAMARCO FIRMA PARCERIA COM CASA DOS VENTOS PARA AUTOPRODUçãO DE ENERGIA EóLICAVIRIDIS INAUGURA OFICIALMENTE PLANTA DE TERRAS RARAS EM MGBNDES QUER IMPULSIONAR MINERAçãO MARINHA E PREVê NOVOS INVESTIMENTOS EM MINERAIS CRíTICOSCMOC INCENTIVA PROJETO QUE CONECTA CRIANçAS à CULTURA E BIODIVERSIDADE DO CERRADOEXPORTAçãO DE NíQUEL SULFETADO DA ATLANTIC NICKEL CRESCE 26% EM 2026MINING INNOVATION SUMMIT 2026 REúNE LíDERES GLOBAIS DA MINERAçãO EM BELO HORIZONTEXCMG APRESENTA SOLUçõES COM IA E ENERGIA LIMPA EM EVENTO GLOBALHYDRO ALCANçA RECORDE HISTóRICO DE SEGURANçA EM MINA DE BAUXITA NO PARáSAMARCO SUPERA META AMBIENTAL COM 95,2% DE REAPROVEITAMENTO DE RESíDUOSEDUARDO ORBAN ASSUME COMO CEO DA MINERAçãO MORRO DO IPêPROJETO INTERNACIONAL PODE TORNAR HIDROGêNIO VERDE MAIS BARATO COM USO DE ALUMíNIOFAZENDA PROPõE SETORES QUE DEVERãO INFORMAR EMISSõES DE CARBONO A PARTIR DE 2027MINISTRO ALEXANDRE SILVEIRA RECEBE CEO GLOBAL DA MINERAçãO SERRA VERDEARCELORMITTAL E UFV DESENVOLVEM SOLO ARTIFICIAL COM RESíDUOS DA MINERAçãOANGLO AMERICAN VENDE MINAS DE CARVãO NA AUSTRáLIA POR US$ 3,88 BILHõESJ. MENDES APOSTA EM AUTOMAçãO PARA ELEVAR EFICIêNCIA E SEGURANçA OPERACIONALMINERAIS CRíTICOS COLOCAM BRASIL NO CENTRO DA ECONOMIA GLOBAL, AFIRMAM AUTORIDADES NO SIMEXMINRAFAEL BITTAR | RESSIGNIFICAR PARA LIDERARLUCAS KALLAS | PROJETO DE FUTUROAMANDA MACHADO | ROBUSTOS, EFICIENTES E SUSTENTáVEIS