VALE VAI INVESTIR R$ 1 BILHãO EM SISTEMA DE SEGURANçA PARA FERROVIASBRASIL EXPORTA US$ 11,4 BILHõES EM MINERAIS CRíTICOS EM 2025METEORIC AMPLIA ESTIMATIVAS DO PROJETO CALDEIRA PARA 1,6 BILHãO DE TONELADASWILFRED BRUIJN ASSUME COMO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DA VALECBPM E CNOOD FIRMAM PARCERIA PARA DESENVOLVER POLO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NA BABNDES APROVA R$ 100 MILHõES PARA PROJETO DE NíQUEL NO PIAUíATLAS LITHIUM RECEBE FORTE DEMANDA POR LíTIO E DEVE INICIAR PRODUçãO NO 4T27US$ 60,1 MILHõES: LARGO RESOURCES RECEBE PRIMEIRO PEDIDO DE VANáDIO DO GOVERNO DOS EUAARTIGO | A SúMULA Nº 14/2026 DA ANM E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA INCIDêNCIA DA CFEM SOBRE A PELOTIZAçãOVALE RENOVA CONTRATO DE R$ 51,3 BILHõES COM A MRS LOGíSTICA ATé 2041J. MENDES TESTA CAMINHãO ELéTRICO E REGISTRA ECONOMIA DE ATé 84% NO CONSUMOJAGUAR MINING CONFIRMA NOVO DISTRITO DE OURO DE 15 KM EM MG APóS SONDAGENSMRN AMPLIA ATUAçãO FEMININA EM OPERAçõES E CARGOS DE LIDERANçATERRAS-RARAS: CETEM REúNE ESPECIALISTAS PARA FORTALECER CADEIA PRODUTIVAVALE TERá NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO APóS RENúNCIA IMEDIATA DE DANIEL STIELERAURA APOSTA EM GESTãO HíDRICA PARA TORNAR OPERAçãO MAIS SUSTENTáVELPLANO NACIONAL DE MINERAçãO 2050 AVANçA, MAS FIEMG COBRA AçõES MAIS CONCRETASSAMARCO ESTABELECE NOVO RECORDE DE SEGURANçA NO PORTO DE UBUMRN RENOVA CERTIFICAçõES DE RASTREABILIDADE NA PRODUçãO DE BAUXITA NA AMAZôNIAR$ 700 MILHõES: CEDRO SUBSTITUIRá CARRETAS POR TRANSPORTADOR DE 20 KM EM MINA DE MARIANA (MG)VALE VAI INVESTIR R$ 1 BILHãO EM SISTEMA DE SEGURANçA PARA FERROVIASBRASIL EXPORTA US$ 11,4 BILHõES EM MINERAIS CRíTICOS EM 2025METEORIC AMPLIA ESTIMATIVAS DO PROJETO CALDEIRA PARA 1,6 BILHãO DE TONELADASWILFRED BRUIJN ASSUME COMO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DA VALECBPM E CNOOD FIRMAM PARCERIA PARA DESENVOLVER POLO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NA BABNDES APROVA R$ 100 MILHõES PARA PROJETO DE NíQUEL NO PIAUíATLAS LITHIUM RECEBE FORTE DEMANDA POR LíTIO E DEVE INICIAR PRODUçãO NO 4T27US$ 60,1 MILHõES: LARGO RESOURCES RECEBE PRIMEIRO PEDIDO DE VANáDIO DO GOVERNO DOS EUAARTIGO | A SúMULA Nº 14/2026 DA ANM E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA INCIDêNCIA DA CFEM SOBRE A PELOTIZAçãOVALE RENOVA CONTRATO DE R$ 51,3 BILHõES COM A MRS LOGíSTICA ATé 2041J. MENDES TESTA CAMINHãO ELéTRICO E REGISTRA ECONOMIA DE ATé 84% NO CONSUMOJAGUAR MINING CONFIRMA NOVO DISTRITO DE OURO DE 15 KM EM MG APóS SONDAGENSMRN AMPLIA ATUAçãO FEMININA EM OPERAçõES E CARGOS DE LIDERANçATERRAS-RARAS: CETEM REúNE ESPECIALISTAS PARA FORTALECER CADEIA PRODUTIVAVALE TERá NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO APóS RENúNCIA IMEDIATA DE DANIEL STIELERAURA APOSTA EM GESTãO HíDRICA PARA TORNAR OPERAçãO MAIS SUSTENTáVELPLANO NACIONAL DE MINERAçãO 2050 AVANçA, MAS FIEMG COBRA AçõES MAIS CONCRETASSAMARCO ESTABELECE NOVO RECORDE DE SEGURANçA NO PORTO DE UBUMRN RENOVA CERTIFICAçõES DE RASTREABILIDADE NA PRODUçãO DE BAUXITA NA AMAZôNIAR$ 700 MILHõES: CEDRO SUBSTITUIRá CARRETAS POR TRANSPORTADOR DE 20 KM EM MINA DE MARIANA (MG)
Direito a céu aberto

Mineração e ordenamento jurídico | União, municípios e interesse nacional

Neste episódio, analisamos os limites constitucionais da competência municipal frente à atividade minerária, à luz do pacto federativo. Exploramos a natureza de interesse nacional da mineração, sua rigidez locacional e o papel regulatório da União. Além disso, debatemos até onde vai a competência suplementar do Município — e quando ela se torna inconstitucional. Uma reflexão técnica, doutrinária e jurisprudencial sobre segurança jurídica, racionalidade e bem comum no setor mineral brasileiro.

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