A Vale anunciou a renovação do contrato de transporte ferroviário de minério de ferro com a MRS Logística. O novo acordo, divulgado ao mercado na quarta-feira (8), terá vigência de 15 anos e valor nominal estimado em R$ 51,3 bilhões.
A operação foi comunicada em cumprimento às regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma vez que a MRS Logística é uma empresa na qual a Vale possui participação societária, caracterizando uma transação entre partes relacionadas.
O contrato entrará em vigor em dezembro de 2026 e permanecerá válido até dezembro de 2041. Durante esse período, a MRS será responsável pelo transporte de minério de ferro, pelotas e outros derivados entre terminais de carregamento localizados em Minas Gerais e o estado do Rio de Janeiro.
Cláusula garante receita mínima
Entre os principais pontos do acordo está a manutenção da cláusula conhecida como take or pay. Pelo mecanismo, a Vale garante à MRS o pagamento correspondente a, no mínimo, 85% da receita anual prevista, considerando o programa de transporte aprovado para cada exercício.
Segundo a mineradora, o novo contrato também incorpora regras que ampliam a flexibilidade dos volumes transportados. A medida busca reduzir o risco de pagamentos mínimos em períodos de menor produção.
Regras para rescisão
O documento também estabelece as condições para eventual rescisão contratual. Entre elas estão situações de inadimplência, falência e recuperação judicial ou extrajudicial.
Caso o encerramento do contrato ocorra por iniciativa da Vale, a companhia poderá arcar com multa compensatória referente aos investimentos realizados pela MRS para atender às obrigações previstas no acordo.
A Vale informou ainda que o modelo tarifário negociado acompanha a evolução dos custos operacionais ao longo da vigência do contrato e permanece alinhado aos principais índices de inflação utilizados como referência.
O post Vale renova contrato de R$ 51,3 bilhões com a MRS Logística até 2041 apareceu primeiro em Revista Mineração.
